Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 67, de 2019


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 00:41

Identificação:
REQ 67/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:26. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 71/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidada a Senhora Yara Schaeffer Novelli, Professora da USP, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto do REQ 67/2019 - CMA, que discutirá o problema das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste brasileiro.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o requerimento nº 71/2019 - CMA, do senador Randolfe Rodrigues, que pede a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 67/21019-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 46ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, MOTIVO, EFEITO, OLEO, CONTAMINAÇÃO, AGUA, PRAIA, REGIÃO NORDESTE, LITORAL BRASILEIRO, GESTÃO, CRISE, RESPONSABILIDADE LEGAL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
17/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 49ª reunião, em 17/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto deste requerimento. Prejudicado o requerimento 71/2019 - CMA em virtude da audiência ter se realizado antes da aprovação deste. Acesso a apresentações, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9232&codcol=50
15/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 20:03.
15/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data o requerimento nº 71/2019 - CMA, do senador Randolfe Rodrigues, que pede a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 67/21019-CMA.
REQ 71/2019 - CMA
11/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública proposta pelo requerimento agendada para o dia 17/10/2019.
10/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2019.
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
08/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
08/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:26.
REQ 67/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:34