Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 67, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 67/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 71/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora Yara Schaeffer Novelli, Professora da USP, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto do REQ 67/2019 - CMA, que discutirá o problema das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste brasileiro.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data o requerimento nº 71/2019 - CMA, do senador Randolfe Rodrigues, que pede a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 67/21019-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 46ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, MOTIVO, EFEITO, OLEO, CONTAMINAÇÃO, AGUA, PRAIA, REGIÃO NORDESTE, LITORAL BRASILEIRO, GESTÃO, CRISE, RESPONSABILIDADE LEGAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 17/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 49ª reunião, em 17/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto deste requerimento. Prejudicado o requerimento 71/2019 - CMA em virtude da audiência ter se realizado antes da aprovação deste. Acesso a apresentações, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=9232&codcol=50
- 15/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 20:03.
- 15/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data o requerimento nº 71/2019 - CMA, do senador Randolfe Rodrigues, que pede a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do REQ 67/21019-CMA.
- REQ 71/2019 - CMA
- 11/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública proposta pelo requerimento agendada para o dia 17/10/2019.
- 10/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 46ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2019.
- 09/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
- 08/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
- 08/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:26.
- REQ 67/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:34