Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 69, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 46ª reunião foi aprovado o requerimento para solicitação de informações. Juntada lista de presença e Ofício nº 300/2019-CMA, que encaminha a matéria ao Plenário para prosseguimento das providências. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), OLEO, MAR, LITORAL BRASILEIRO, PRAIA, REGIÃO NORDESTE, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, FAUNA, FLORA, POPULAÇÃO, EFEITO, ECONOMIA, PLANO, PREVENÇÃO, MEDIDA, RESPONSABILIDADE, POLUIÇÃO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em 11/10/2019, foi transformado em Plenário no Requerimento n° 895, de 2019.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139292
- 10/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 46ª reunião foi aprovado o requerimento para solicitação de informações.
Juntada lista de presença e Ofício nº 300/2019-CMA, que encaminha a matéria ao Plenário para prosseguimento das providências. - Listagem ou relatório descritivo
- 09/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2019.
- 09/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
- 08/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
- 08/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:29.
- REQ 69/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:34