Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 126, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de debater o tema “Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência", em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015), contextualizando os seguintes aspectos: o processo de construção e validação do modelo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto na referida lei, bem como a organização e constituição final do modelo de avaliação biopsicossocial, incluindo as ferramentas que serão utilizadas e órgão responsável pelo processo de avaliação e encaminhamentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 126/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de debater o tema “Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência", em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015), contextualizando os seguintes aspectos: o processo de construção e validação do modelo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto na referida lei, bem como a organização e constituição final do modelo de avaliação biopsicossocial, incluindo as ferramentas que serão utilizadas e órgão responsável pelo processo de avaliação e encaminhamentos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 23. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 126, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de aud... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , REUNIÃO , SUBCOMISSÃO , CARATER PERMANENTE , PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , AVALIAÇÃO , MODELO , MEDICINA , ASSISTENCIA PSICOLOGICA , PESSOA DEFICIENTE , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL .
- 09/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 23.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 126, de 2019-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de debater o tema “Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência". - Listagem ou relatório descritivo
- 08/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:02.
- REQ 126/2019 - CAS