Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 31, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Natureza
- Apreciação em Reunião Conjunta
Ementa:
Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2019 - CRA
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
- 09/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Aprovado nesta data, na 27ª Reunião da CRA
- 09/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:51.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03