Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 31, de 2019

Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)

Natureza: Apreciação em Reunião Conjunta


Ementa:
Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/10/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 21:58

Identificação:
REQ 31/2019 - CRA
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 31/2019 - CRA
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
09/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Aprovado nesta data, na 27ª Reunião da CRA
09/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:51.