Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, patrono da Polícia Militar, no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
17/10/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:23

Identificação:
PL 5458/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
PL 5458/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 202-207 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
09/10/2019
Despacho:
09/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
11/10/2019 - 17/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/10/2019.
Último dia: 17/10/2019.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 202-207 - DSF nº 154
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/10/2019 às 10h46
09/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CE.
09/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.