Projeto de Lei n° 5462, de 2019
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Explicação da Ementa:
Cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jean Paul Prates
- Último estado:
- 23/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5462/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
- Identificação:
- PL 5462/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154 | Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas) |
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154 | Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 09/10/2019
- Despacho:
- 09/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Jean Paul Prates
- Prazos:
- 11/10/2019 - 17/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIOMA, CERRADO, ECOSSISTEMA, FLORA, FAUNA, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
- 10/09/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
- REQ 5/2021 - CDR
- 23/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 18/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2019
Último dia: 17/10/2019
- 10/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154
- Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154
- Avulso inicial da matéria
- 09/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CDR.
- 09/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
