Projeto de Lei n° 5462, de 2019


Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.

Explicação da Ementa:
Cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jean Paul Prates
Último estado:
25/10/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-12-08 às 10:10

Identificação:
PL 5462/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 5/2021 - CDR
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
REQ 6/2021 - CDR
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada nessa data, é aprovado o Requerimento nº 6/2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a realização de Audiência Pública. A tramitação da matéria ficará sobrestada até a realizaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Resultado da reunião de Audiência Pública da CDR para instrução do PL 5462/2019 (25/10/2021, 07ª reunião, Extraordinária - Semipresencial)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na data do dia 25/10/2021 durante a 07ª reunião da CDR, Extraordinária - Semipresencial, foi realizada audiência pública para instrução do PL 5462/2019. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Data de Leitura:
09/10/2019
Despacho:
09/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jean Paul Prates
Prazos:
11/10/2019 - 17/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BIOMA, CERRADO, ECOSSISTEMA, FLORA, FAUNA, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA
25/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na data do dia 25/10/2021 durante a 07ª reunião da CDR, Extraordinária - Semipresencial, foi realizada audiência pública para instrução do PL 5462/2019.
Resultado de encontro legislativo
14/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Audiência Pública para a instrução da matéria agendada para 25/10/2021, às 17 horas.
04/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada nessa data, é aprovado o Requerimento nº 6/2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a realização de Audiência Pública. A tramitação da matéria ficará sobrestada até a realização da Audiência Pública.
REQ 6/2021 - CDR
10/09/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
23/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
18/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2019
Último dia: 17/10/2019
10/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154
Avulso inicial da matéria
09/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CDR.
09/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2021 16:47