Projeto de Lei n° 5462, de 2019

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.

Explicação da Ementa:
Cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jean Paul Prates
Último estado:
23/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 5462/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Identificação:
PL 5462/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Data de Leitura:
09/10/2019
Despacho:
09/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jean Paul Prates
Prazos:
11/10/2019 - 17/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , BIOMA , CERRADO , ECOSSISTEMA , FLORA , FAUNA , CONSERVAÇÃO , PROTEÇÃO , UTILIZAÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA .
23/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
18/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2019
Último dia: 17/10/2019
10/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 246-268 - DSF nº 154
Avulso inicial da matéria
09/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CDR.
09/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.