Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 61, de 2019
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 61/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RETRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, Amazônia Legal
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 10/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 37ª Reunião (Extraordinária) realizada no dia 09/10/2019, a Comissão aprovou o requerimento.
- 10/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:07.
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2023 12:03