Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 55, de 2019
- Autoria
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 55/2019 - CTFC
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
- Data:
- 11/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE SANITARIO, COMERCIO, DROGA, PRODUTO FARMACEUTICO, ESTABELECIMENTO, OBRIGATORIEDADE, FRACIONAMENTO, MEDICAMENTOS, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 29/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi lido e aprovado o requerimento. O presidente da comissão, Senador Rodrigo Cunha, subscreveu o requerimento.
Documento original do requerimento juntado ao processado físico do PLS nº 98, de 2017.
- 25/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 29/10/2019.
- 11/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:35.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:49