Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 129, de 2019

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 5478 de 2019, que “estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
20/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-07 às 23:59

Identificação:
REQ 129/2019 - CAE
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 5478 de 2019, que “estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
15/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:38.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:02