Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 130, de 2019


Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; Dra. Hermelinda Pedrosa - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Dr. Áureo Ludovico - Médico; Vanessa Pirolo - Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-02-28 às 22:51

Identificação:
REQ 130/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; Dra. Hermelinda Pedrosa - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Dr. Áureo Ludovico - Médico; Vanessa Pirolo - Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:19.
Identificação:
REQ 136/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dra. Franciny Veiga Reis Cyrino - Oftalmologista, especialista em doenças e ciruria na retina e no vitreo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 136, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para incluir convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 130, de 2019-CAS.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 130, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 136, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para incluir convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 130, de 2019-CAS.
Identificação:
REQ 140/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 130/2019 - CAS e do REQ 136/2019 - CAS, na qual será debatida a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; 2. Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; 3. Presidente da Sociedade Brasileira de Obesidade.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
Identificação:
REQ 145/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dr. Rafael Ernan Andrade - Doutor em Ciências Visuais - UNIFESP e Presidente da ONG Uidos Pelo Diabetes - UPD.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
Identificação:
REQ 130/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde; Dra. Hermelinda Pedrosa - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Dr. Áureo Ludovico - Médico; Vanessa Pirolo - Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:19.
Identificação:
REQ 136/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dra. Franciny Veiga Reis Cyrino - Oftalmologista, especialista em doenças e ciruria na retina e no vitreo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 136, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para incluir convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 130, de 2019-CAS.
Identificação:
REQ 140/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 130/2019 - CAS e do REQ 136/2019 - CAS, na qual será debatida a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; 2. Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; 3. Presidente da Sociedade Brasileira de Obesidade.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
Identificação:
REQ 145/2019 - CAS
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dr. Rafael Ernan Andrade - Doutor em Ciências Visuais - UNIFESP e Presidente da ONG Uidos Pelo Diabetes - UPD.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PREVENÇÃO , DIABETES , ACESSO , TRATAMENTO , DOENÇA .
27/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, é realizada a Audiência Pública destinada a debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença, com a presença dos seguintes convidados: Heithor Zanini, Representante da ADJ - Diabetes Brasil; Fábio Viegas, Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; Hermelinda Pedrosa, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes; Lucas Wollmann, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Maria José Oliveira Evangelista, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Áureo Ludovico, Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo; Francyne Veiga Cyrino, Médica Oftalmologista.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:03.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 140, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Romário, e 145, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Jorge Kajuru, subscrito pelo Senador Romário, para inclusão de convidados em audiência pública.
REQ 140/2019 - CAS
REQ 145/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
29/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:52.
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:39.
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 136, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para incluir convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 130, de 2019-CAS.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 136/2019 - CAS
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 130, de 2019-CAS, de autoria do Senador Jorge Kajuru, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença.
Listagem ou relatório descritivo
18/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.
16/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:19.
REQ 130/2019 - CAS