Requerimento da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção n° 2, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 17/10/2019 - Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2019 - CTFCGPCC
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater as ações de fiscalização e controle sobre a qualidade do gasto público federal, bem como as práticas de governança que vêm sendo incentivadas pelos órgãos de controle interno e externo.
- Local:
- Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, AMBITO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AÇÕES, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, GASTOS PUBLICOS, GOVERNANÇA PUBLICA, INCENTIVO, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO
- 21/12/2022
- CTFCGPCC - Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43