Requerimento n° 923, de 2019


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
15/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
14/06/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-01-26 às 02:04

Identificação:
RQS 923/2019
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório RQS n 923, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 1/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório RQS n 923, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 214/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 923, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 214, de 12/05/21, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Justiça
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 923, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1177/2021/AFEPAR/MJ, de 11 de junho de 2021, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2021 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1177, de 11 de junho de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo
08/05/2021 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
06/05/2021 Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 65
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/10/2019 Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 160
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/10/2019
Despacho:
17/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, SERGIO MORO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, CONSUMIDOR, DADOS, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, AUDIOVISUAL, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA), ELIMINAÇÃO, RESTRIÇÃO, CONCENTRAÇÃO, PROPRIEDADE, ABUSO, PODER ECONOMICO, CONCORRENCIA
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1177, de 11 de junho de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93
14/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1177/2021/AFEPAR/MJ, de 11 de junho de 2021, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
12/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 214, de 12/05/21, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações
OFSF 214/2021
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
05/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 65
P.S 1/2021 - CDIR
05/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
02/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/04/2020, a matéria foi retirada de pauta.
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
12/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
17/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 160
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2021 14:34