Requerimento da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 n° 1, de 2019


Ementa:
Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
21/10/2019 - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-07 às 21:17

Identificação:
REQ 1/2019 - CTRCC
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
Local:
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO TEMPORARIA, REFORMA, CODIGO COMERCIAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, NECESSIDADE, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, DETERMINAÇÃO, DIRETRIZ, MELHORAMENTO, AMBITO, COMERCIO, INDUSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INVESTIMENTO
21/12/2022
CTRCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:07