Requerimento da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019 n° 1, de 2019
Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 21/10/2019 - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 1/2019 - CTRCC
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
- Local:
- Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO TEMPORARIA, REFORMA, CODIGO COMERCIAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, NECESSIDADE, ELABORAÇÃO, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, DETERMINAÇÃO, DIRETRIZ, MELHORAMENTO, AMBITO, COMERCIO, INDUSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INVESTIMENTO
- 21/12/2022
- CTRCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2019
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:07