Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 56, de 2019

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento e a expansão regional dos serviços de telecomunicações, especificamente o acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentar os programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, o plano geral de metas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o sistema de financiamento dos fundos constitucionais regionais para expansão dos serviços de telecomunicações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-06-21 às 13:37

Identificação:
REQ 56/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento e a expansão regional dos serviços de telecomunicações, especificamente o acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentar os programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, o plano geral de metas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o sistema de financiamento dos fundos constitucionais regionais para expansão dos serviços de telecomunicações.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 56/2019-CDR, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
REQ 56/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento e a expansão regional dos serviços de telecomunicações, especificamente o acesso à internet, rede fixa e rede móvel, e apresentar os programas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, o plano geral de metas da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e o sistema de financiamento dos fundos constitucionais regionais para expansão dos serviços de telecomunicações.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , EXPANSÃO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ACESSO , INTERNET , APRESENTAÇÃO , PROGRAMA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , PLANO GERAL , OBJETIVO , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , SISTEMA , FINANCIAMENTO , FUNDOS , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , AMBITO REGIONAL , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO .
30/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 37ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 56/2019-CDR, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Listagem ou relatório descritivo
25/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:27.