Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 77, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir o PDL 564/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
- Identificação:
- REQ 77/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PDL 564/2019.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 53ª reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente, o requerimento foi aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO URUGUAI, TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, IRAI (RS)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 06/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 53ª reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente, o requerimento foi aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2019.
- 29/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:21.
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:29