Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/11/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
21/11/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 05:04

Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Identificação:
REQ 139/2019 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARTEIRA DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, HIPOTESE, MATRICULA, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONAL, OBJETIVO, INCENTIVO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, INCLUSÃO, CONVIDADO
Observações:
-
21/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 54ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PL 5228/2019, com a presença dos seguintes convidados:Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Seme Arone Junior, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios;Ana Alencastro, Especialista em Aprendizagem; Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba; Ana Maria Villa Real F. Ramos, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Adeildo Nogueira da Silva Representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania; Erika Medina Stancioli, Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia; Antonio Roberto Silva Pasin, Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; Viviane Maria Leite de Faria, Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Paulo Paim, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
REQ 139/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
12/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
31/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
29/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:12.