Projeto de Resolução do Senado n° 107, de 2019

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 26 de 29/10/2019
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 26 de 29/10/2019
Último estado:
30/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 107/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 195.000.000,00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 244/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 244, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. ... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 975/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 107/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria. (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 168/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 107/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961 de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 168/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 26/19 (fls.133 a 13... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 961/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 168 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 26, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 107/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961 de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 168/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 26/19 (fls.133 a 13... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 962/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 107/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 961 de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 168/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 26/19 (fls.133 a 13... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 295-301 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 244, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 209-221 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 244, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 167
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 31/10/2019 a 06/11/2019. Perante a Mesa.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 244, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2019
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, BRASIL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, MODERNIZAÇÃO, DEFESA, AGROPECUARIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 168, de 31/10/19, pags. 247 a 248.
À COARQ.
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 961 de 19/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 168/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 26/19 (fls.133 a 134).
Remetido Ofício SF nº 962 de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 26/19 (fl. 135).
MPSF 168/2019
OFSF 961/2019
OFSF 962/2019
30/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/10/2019 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 29/10/2019.
30/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 127 e 128).
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 975, de 2019, de urgência para a matéria.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 244, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 209-221 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 295-301 - DSF nº 167
RQS 975/2019
P.S 244/2019 - PLEN
Avulso inicial da matéria
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 31/10/2019 a 06/11/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 167
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº207, em 29/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2024 17:22