Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 145, de 2019

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos... do Art 93, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro a inclusão dos senhores advogados Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB12.902), representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para compor a mesa de debates como palestrantes da audiência pública que será realizada, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, na próxima Quinta-Feira - 31 de Outubro de 2019 - para instruir a apreciação do Projeto de Lei 4489/2019, que - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-03-06 às 14:39

Identificação:
REQ 145/2019 - CCJ
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos... do Art 93, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro a inclusão dos senhores advogados Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB12.902), representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para compor a mesa de debates como palestrantes da audiência pública que será realizada, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, na próxima Quinta-Feira - 31 de Outubro de 2019 - para instruir a apreciação do Projeto de Lei 4489/2019, que - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
REQ 145/2019 - CCJ
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos... do Art 93, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro a inclusão dos senhores advogados Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB12.902), representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para compor a mesa de debates como palestrantes da audiência pública que será realizada, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, na próxima Quinta-Feira - 31 de Outubro de 2019 - para instruir a apreciação do Projeto de Lei 4489/2019, que - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSIÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ADVOGADO , CONTADOR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
30/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 68ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 145, 146 e 147, de 2019-CCJ, de iniciativa dos Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Arolde de Oliveira, de Audiência Pública para instruir o PL 4489/2019.
30/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:45.