Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 76, de 2019

Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 15:10

Identificação:
REQ 76/2019 - CI
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:37.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Identificação:
REQ 76/2019 - CI
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:37.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , APLICAÇÃO , ARTIGO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , ANTENA , AUSENCIA , CONTRAPRESTAÇÃO , ACESSO , VIA PUBLICA , FAIXA , DOMINIO , BENS PUBLICOS .
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
30/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:37.
REQ 76/2019 - CI