Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 107, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, uma mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada dia 27 de novembro de 2019. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2. Adércia Bezerra Hostin dos Santos – Coordenadora Executiva do Fórum Nacional popular de Educação; 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); 4. Nalú Farenzena – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); 5. Deputada Dorinha Seabra – Relatora da PEC 15/15; 6. Senador Flávio Arns – Relator da PEC 65/19; 7. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 107/2019 - CE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, uma mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada dia 27 de novembro de 2019. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2. Adércia Bezerra Hostin dos Santos – Coordenadora Executiva do Fórum Nacional popular de Educação; 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); 4. Nalú Farenzena – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); 5. Deputada Dorinha Seabra – Relatora da PEC 15/15; 6. Senador Flávio Arns – Relator da PEC 65/19; 7. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, uma mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada dia 27 de novembro de 2019. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2. Adércia Bezerra Hostin dos Santos – Coordenadora Executiva do Fórum Nacional popular de Educação; 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); 4. Nalú Farenzena – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); 5. Deputada Dorinha Seabra – Relatora da PEC 15/15; 6. Senador Flávio Arns – Relator da PEC 65/19; 7. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , CAMPANHA , DIA NACIONAL , MES , NOVEMBRO , MOBILIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) , COORDENAÇÃO , CONFEDERAÇÃO , AMBITO NACIONAL , TRABALHADOR , EDUCAÇÃO .
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
- REQ 107/2019 - CE