Requerimento n° 992, de 2019
Autoria: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Oitiva da Comissão Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 27/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Identificação:
- RQS 992/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/2019
- 10/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 14:35