Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 60, de 2019
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2020 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 60/2019 - CDR
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento aprovado.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, é aprovado o REQ 60/2019-CDR, de autoria da Senadora Eliziane Gama. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, é aprovado o REQ 60/2019-CDR, de autoria da Senadora Eliziane Gama. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requerimento 60/2019 – REF.: Audiência pública PLS 465/2018: audiência já realizada
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Resultado da 16ª Reunião, extraordinária, da CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
- 12/02/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados elencados no Requerimento citado.
- Documento Não categorizado
- Resultado de encontro legislativo
- 11/12/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, é aprovado o REQ 60/2019-CDR, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/12/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
- 06/11/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:14.
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2021 19:19