Requerimento n° 1007, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 27/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1007/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/2019
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 27/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:13