Projeto de Lei n° 5926, de 2019

Iniciativa
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.

Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro, com a finalidade de disponibilizar para reprodução dos veículos de comunicação, ao vivo, o conteúdo dos áudios e videos da comunicação entre o árbitro em campo, os árbitros assistentes de vídeo, bandeirinhas e todos os que utilizam o sistema.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último estado:
21/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-06-07 às 12:24

Identificação:
PL 5926/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/11/2019 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 174
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/11/2019 a 18/11/2019. Perante a SF-CE.
08/11/2019 Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 174
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Data de Leitura:
07/11/2019
Despacho:
07/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Carlos Portinho
Prazos:
11/11/2019 - 20/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PUBLICIDADE, TRANSMISSÃO, ATUAÇÃO, ARBITRO, FUTEBOL, BRASIL
21/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
19/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/11/2019.
Último dia: 18/11/2019.
07/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 76-78 - DSF nº 174
Avulso inicial da matéria
07/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/11/2019 a 18/11/2019. Perante a SF-CE.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 174
07/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº215, em 07/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 09:07