Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/11/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
07/11/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:46

Identificação:
PDL 692/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. (Este processado contém nove folhas numeradas)
Identificação:
PDL 692/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. (Este processado contém nove folhas numeradas)
Data de Leitura:
07/11/2019
Despacho:
07/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
07/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria