Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 70, de 2019
- Autoria
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 70/2019 - CRE
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 11/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DOS MILITARES , PENSÃO MILITAR , SERVIÇO MILITAR , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , REQUISITOS , INGRESSO , CURSO DE FORMAÇÃO , MILITAR , EXERCITO , REESTRUTURAÇÃO , REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) , FORÇAS ARMADAS .
- 21/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 21/11/2019, audiência pública com a presença do General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa; do Almirante Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil; do General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército; do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, representante do Comandante da Aeronáutica; do General de Brigada André Bastos Silva, Assessor Especial do Ministro da Defesa; e do Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, representante do Ministro de Estado da Economia.
- 12/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:11.
- REQ 70/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:29