Autoria: Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 07/07/2020 às 16h21

Identificação:
REQ 71/2019 - CRE
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
11/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:29.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado, com a inclusão de Representantes dos Governadores dos Estados Brasileiros.
Identificação:
REQ 71/2019 - CRE
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
11/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:29.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTATUTO DOS MILITARES , PENSÃO MILITAR , SERVIÇO MILITAR , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS DA ATIVA , REQUISITOS , INGRESSO , CURSO DE FORMAÇÃO , MILITAR , EXERCITO , REESTRUTURAÇÃO , REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) , FORÇAS ARMADAS .
26/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 26/11/2019, audiência pública com a presença do Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; do Sr. Fabrício Dias Júnior, Presidente da Comissão de Políticas Públicas da Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A. e Vereador no Município da Estância Turística de Guaratinguetá; do Sr. Adão Birajara Amador Farias, Diretor de Coordenação Política e Institucionais da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas – FENGIFA; do Sr. Cel. Elias Miler da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; do Sr. Cel. Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Presidente Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; do Sr. Vanderley Carlos Gonçalves, Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; do Sr. Renilson Santos de Roma, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil - FONAP; da Sra. Ivone Luzardo, da União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas – UNEMFA; da Sra. Rosemira Max, Suboficial da Marinha do Brasil; do Cel. Eugenio César Nogueira, Presidente das Associações dos Oficiais dos Bombeiros Militares do Distrito Federal; e do Cel. Welligton Corsino do Nascimento, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil, em atendimento aos Requerimentos nºs 71, 76 e 77/2019 - CRE.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado, com a inclusão de Representantes dos Governadores dos Estados Brasileiros.
Listagem ou relatório descritivo
11/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:29.
REQ 71/2019 - CRE