Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 123, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública sobre mobilidade a pé.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 123/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública sobre mobilidade a pé.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , MOBILIDADE URBANA , ACESSIBILIDADE , MUNICIPIOS .
- 06/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 06/12/2019, Audiência Pública com os seguintes participantes: Marília Hildebrand, Representante do Portal Mobilize - Mobilidade Urbana Sustentável da Associação ABAPORU; Karin Kässmayer, Consultora Legislativa e Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS do Senado Federal; Wilde Cardoso Gontijo Junior, Integrante da Organização "Andar a Pé" e representante das Associações Civis de Mobilidade a Pé; Frederico de Moura Carneiro, Consultor Legislativo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte - CDU da Câmara dos Deputados; Higor de Oliveira Guerra, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos – SEMOB do Ministério de Desenvolvimento Regional. Simone Pinheiro Machado de Souza, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 123/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 29/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
- 12/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
- 12/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47