Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 57, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante da PROCONSBRASIL; 2. Um representante do Ministério da Saúde; 3. Um representante da Qualicorp; 4. Um representante do IDEC; 5. Um representante do BRASILCON; 6. Um representante da QUOD; 7. Um representante do NUBANK; 8. Um representante da UBER; 9. Um representante do IDP; 10. Um especialista em economia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 57/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Um representante da PROCONSBRASIL; 2. Um representante do Ministério da Saúde; 3. Um representante da Qualicorp; 4. Um representante do IDEC; 5. Um representante do BRASILCON; 6. Um representante da QUOD; 7. Um representante do NUBANK; 8. Um representante da UBER; 9. Um representante do IDP; 10. Um especialista em economia
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , LEGISLAÇÃO , PLANO DE SAUDE , ENDIVIDAMENTO , CONSUMIDOR , TECNOLOGIA , ECONOMIA , COMPARTILHAMENTO .
- 26/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 42ª reunião extraordinária de 26/11/2019, foi realizado o "2º Encontro entre a Defesa do Consumidor e o Parlamento a fim de debater o novo
marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento", em atendimento ao presente requerimento, com a presença dos seguintes convidados: João Alceu Amoroso, da FENASAÚDE; Marilena Lazzarini, do IDEC; Juliana Pereira, da Qualicorp; Gustavo Marrone, da QUOD; Claudia Lima Marques, do BRASILCON; Ciro Gomes, Professor Universitário; Sophia Martini Vial, da CTFC; Claus Aragão, da YOUSE; e Ricardo Morishita, do IDP.
- 19/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 41ª reunião ordinária de 19/11/2019, foi aprovado o requerimento, com aditamento para a inclusão de um representante da SENACON no rol de convidados.
- 12/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/11/2019.
- 12/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:46.