Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 111, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 110/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: José Ângelo Xavier de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 17/10/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 111/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 110/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: José Ângelo Xavier de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:10. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDOS, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, TRANSFERENCIA, COTA, UNIÃO FEDERAL, SALARIO EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 118, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 111, de 2023 - CE.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, objeto deste Requerimento, com os seguintes participantes:
- José Valdivino de Moraes - Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;
- João Antônio Lopes de Oliveira - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
- Ygraine Hartmann - Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal;
- Albaneide Maria Lima Peixinho - Conselheira Federal do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN;
- Adalberto Domingos da Paz - Representante da Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - ASFNDE;
- Raimundo Luiz Silva Araújo - Membro da FINEDUCA;
- Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da CONTAG;
- Marília Leão -Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN;
- Edélcio Vigna - Representante da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS;
- José Ângelo Xavier de Oliveira - Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS.
- 18/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:10.
- REQ 111/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 12:10