Projeto de Lei n° 6020, de 2019

Iniciativa
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.

Explicação da Ementa:
Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Braga
Último local:
19/05/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
16/05/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 19:44

Identificação:
PL 6020/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 6020/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 6020/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 6020/2019, com as Emendas nº 1 e 2-CCT. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da C... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
PL 6020/2019 - Incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou pela aprovação do projeto e acolhimento das Emendas nºs 1 e 2-CCT. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
RELATÓRIO DO PL 6020 DE 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Relatório PL 6020 de 2019 (com apreciação da emenda 3-CAE)
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório favorável ao projeto, contrário às Emendas nºs 1 e 2-CCT, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 3, nos termos das três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 6020/2019
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda Biocombustíveis_Senador Fernando Farias_PL_6020_ 2019_CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 04/08/2023, foi apresentada a emenda nº 3, de autoria do senador Fernando Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 52-60 - DSF nº 75
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 6020/2019, com as Emendas nº 1 e 2-CCT.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 319-323 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PL 6020/2019 Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) 19/05/2022 Único Aprovada - SF-CCT - 19/05/2022
EMENDA 2 / CCT - PL 6020/2019 Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) 19/05/2022 Único Aprovada - SF-CCT - 19/05/2022

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 - PL 6020/2019 Senador Fernando Farias (MDB/AL) 03/08/2023 Único

Data de Leitura:
19/11/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Braga
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 19/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/11/2019 - 27/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, PESQUISA, MOBILIDADE URBANA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA
Observações:
LEI DO PETRÓLEO
16/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2024.
09/05/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório favorável ao projeto, contrário às Emendas nºs 1 e 2-CCT, pelo acolhimento parcial da Emenda nº 3, nos termos das três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
04/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 04/08/2023, foi apresentada a emenda nº 3, de autoria do senador Fernando Farias.
EMENDA 3 - PL 6020/2019
11/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
28/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2023.
27/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
21/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2023.
21/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
14/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2023.
13/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
06/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
25/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou pela aprovação do projeto e acolhimento das Emendas nºs 1 e 2-CCT.
Relatório Legislativo
05/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/05/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
19/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 6020/2019, com as Emendas nº 1 e 2-CCT.
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 52-60 - DSF nº 75
P.S 32/2022 - CCT
18/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
17/05/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/05/2022.
12/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).
28/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
19/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 21/11/2019;
Último dia: 27/11/2019.
19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 319-323 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 178
Avulso inicial da matéria
19/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CCT.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 19:08