Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Assunto: Social - Ciência, tecnologia e informática.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.

Explicação da Ementa:
Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/11/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
28/11/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:23

Identificação:
PL 6020/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Identificação:
PL 6020/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 319-323 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/11/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Prazos:
21/11/2019 - 27/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Observações:
LEI DO PETRÓLEO
28/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando designação de relator.
19/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 21/11/2019;
Último dia: 27/11/2019.
19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 319-323 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 178
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 19/11/2019 às 19h11
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CCT.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.