Projeto de Lei n° 6030, de 2019

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).

Explicação da Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima, no município de Normandia, em Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Indicação
Último local:
24/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/03/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 04:15

Identificação:
PL 6030/2019
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório CE - PL 6030/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório CE - PL 6030/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022. A Indicação será encaminhada à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
No curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc.
Em virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica.
À SLSF.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022.
A Indicação será encaminhada à Presidência da República.
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 17/03/2022 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/11/2019 - 27/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, INDIO, SEDE, MUNICIPIO, NORMANDIA (RR)
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022.
A Indicação será encaminhada à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
P.S 9/2022 - CE
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
No curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc.
Em virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
15/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
16/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2021.
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
25/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
14/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
Relatório Legislativo
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
27/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/11/2019.
Último dia: 27/11/2019.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 178
Avulso inicial da matéria
19/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CE.
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2022 14:08