Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta a Portaria nº. 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos Rogério
Último local:
19/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
28/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 15/07/2020 às 0h07

Identificação:
PDL 704/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº. 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Identificação:
PDL 704/2019
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº. 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 310 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/11/2019
Despacho:
19/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , ATO NORMATIVO , PORTARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTABELECIMENTO , MODELO , FINANCIAMENTO , CUSTEIO , ATENÇÃO , SAUDE , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
28/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
19/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 178
Publicado no DSF Páginas 310 - DSF nº 178
Avulso inicial da matéria