Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 150, de 2019
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2708/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 150/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2708/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 33. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 150, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, subscrito pelo Senado... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE SAUDE, OBRIGAÇÃO, COBERTURA, HOSPITALIZAÇÃO, TRATAMENTO, DOMICILIO, RESIDENCIA, PACIENTE
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 33.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 150, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, subscrito pelo Senador Marcelo Castro, de Audiência Pública para instruir Projeto de Lei nº 2708, de 2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar. - Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:55.
- REQ 150/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 11:12