Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 151, de 2019

Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)

Natureza: Sobrestamento


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 16h02

Identificação:
REQ 151/2019 - CAS
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:00.
Identificação:
REQ 151/2019 - CAS
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:00.
Tramitação encerrada
05/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação do Requerimento nº 157, de 2019-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, de idêntico teor.
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
26/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:00.
REQ 151/2019 - CAS