Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 151, de 2019
- Autoria
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 151/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:00. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado em virtude da aprovação do Requerimento nº 157, de 2019-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, de idêntico teor.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
- 26/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:00.
- REQ 151/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:55