Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 154, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, sobre o financiamento de custeio da Atenção Primária no âmbito do SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 154/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, sobre o financiamento de custeio da Atenção Primária no âmbito do SUS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 154, de 2019, de autoria do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar audiência pública com o ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , EFEITO , PORTARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REGULAMENTAÇÃO , FINANCIAMENTO , CUSTEIO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
- 11/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 154, de 2019, de autoria do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar audiência pública com o objetivo de discutir os efeitos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, sobre o financiamento de custeio da Atenção Primária no âmbito do SUS.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
- 04/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
- 26/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:45.
- REQ 154/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:57