Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 151, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 151/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Resolução
Autor:
Agência Nacional de Energia Elétrica
Data:
28/11/2019
Descrição/Ementa
Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 151/2019 - CAE
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , ANALISE , EFEITO , ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , SISTEMA DE GERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA SOLAR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 3/12/2019, audiência pública com a presença de Leandro Caixeta Moreira, Subsecretário de Energia do Ministério da Economia; Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída; Antônio Celso de Abreu Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia; Rogrigo Sauaia, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Tássio Barboza Oliveira, Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica; Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto, Professor assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles; e Heber Galarce, da Associação Brasileira de Geração Distribuída.
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação como item extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 151/2019-CAE, com a inclusão do convidado Heber Galarce da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
27/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:38.