Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 151, de 2019
- Autoria
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 151/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Resolução
- Autor:
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data:
- 28/11/2019
- Descrição/Ementa
- Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANALISE, EFEITO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SISTEMA DE GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA SOLAR, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 03/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 3/12/2019, audiência pública com a presença de Leandro Caixeta Moreira, Subsecretário de Energia do Ministério da Economia; Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída; Antônio Celso de Abreu Júnior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia; Rogrigo Sauaia, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Tássio Barboza Oliveira, Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica; Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto, Professor assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles; e Heber Galarce, da Associação Brasileira de Geração Distribuída.
- 03/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação como item extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 151/2019-CAE, com a inclusão do convidado Heber Galarce da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
- 27/11/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:38.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:06