Indicação n° 9, de 2019
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro da Infraestrutura que seja avaliada a viabilidade de concessão de CNH para pessoas com baixa visão, por meio do uso de lentes telescópicas auxiliares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/11/2019 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/11/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 9/2019
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro da Infraestrutura que seja avaliada a viabilidade de concessão de CNH para pessoas com baixa visão, por meio do uso de lentes telescópicas auxiliares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Será encaminhada ao Ministro da Infraestrutura. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1017/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Infraestrutura a Indicação nº9, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.017 de 3/12/19, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 201... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 88-92 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação. Será encaminhada ao Ministro da Infraestrutura. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/2019
- 04/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.017 de 3/12/19, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, a Indicação nº 9, de 2019, que Sugere ao Ministro da Infraestrutura que seja avaliada a viabilidade de concessão de CNH para pessoas com baixa visão, por meio do uso de lentes telescópicas auxiliares. (fl. 5).
À COARQ. - OFSF 1017/2019
- 27/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Será encaminhada ao Ministro da Infraestrutura.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 88-92 - DSF nº 183
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº232, em 27/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2022 14:00