Projeto de Lei do Senado n° 129, de 1991

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2036/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FUNDENOR), NOS DISPOSITIVOS DA LEI 8167, DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 129/1991
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/05/1991
Descrição/Ementa
INCLUI A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FUNDENOR), NOS DISPOSITIVOS DA LEI 8167, DE 1991.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
APLICAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, MOTIVO, POBREZA, MUNICIPIOS, SÃO FIDELIS, ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PADUA, ITAOCARA, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIUNCULA, LAJE DO MURIAE, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, MACAE, CONCEIÇÃO DE MACABU, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMBUCI, ITALVA, VARRE-SAI, QUISSAMÃ, CARDOSO MOREIRA, ESTADO, (RJ).
12/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
01/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da tramitação da matéria.
11/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 269/2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
16/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 10 PAG 7038 E 7056.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
16/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 733, DO SEN NELSON CARNEIRO,
DE RETIRADA DEFINITIVA DO RQ. 696, LIDO EM SESSÃO
ANTERIOR.
07/10/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 696).
07/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 696, DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 08 10 PAG 6814.
07/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 23, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 08 10 PAG 6807.
07/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 385 - CAE.
DCN2 08 10 PAG 6804.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
SUBSTITUTIVO E DADO COMO APROVADO, NÃO TENDO HAVIDO
EMENDAS.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APROVADO O RQ. 010 - CAE, DE AUTORIA DO SEN RONAN TITO,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO PARA IMEDIATA
APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO
OFERECIDO AO PROJETO.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
17/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
17/05/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 05 PAG 2187.
10/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06