Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 82, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5624/2019, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas, com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 82/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5624/2019, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 82/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado ao PL 5624/2019 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 4 a 7 (fr... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESAFETAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REDUÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 04/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 82/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado ao PL 5624/2019 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 4 a 7 (frente e verso).
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:29.
- REQ 82/2019 - CMA