Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 157, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-05-16 às 21:28

Identificação:
REQ 157/2019 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:44.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento de sobrestamento do PL nº 5228/2019.
Identificação:
REQ 157/2019 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:44.
Tramitação encerrada
05/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento de sobrestamento do PL nº 5228/2019.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:44.
REQ 157/2019 - CAS