Projeto de Lei n° 6302, de 2019
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de setembro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 05/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6302/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 871 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) |
| 05/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 868-870 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 04/12/2019
- Despacho:
- 04/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Rogerio Marinho (encerrado em 27/03/2023 - Redistribuição)
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 05/03/2024 - Redistribuição)
- Prazos:
- 06/12/2019 - 12/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, TRABALHO, DISTANCIA
- 05/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 27/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 13/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/12/2019.
Último dia: 12/12/2019.
- 04/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 868-870 - DSF nº 188
- Publicado no DSF Páginas 871 - DSF nº 188
- Avulso inicial da matéria
- 04/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a SF-CE.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº238, em 04/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 13:34