Projeto de Lei n° 6302, de 2019

Iniciativa: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de setembro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
04/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/02/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-04-14 às 02:20

Identificação:
PL 6302/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
PL 6302/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Teletrabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 871 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 868-870 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Data de Leitura:
04/12/2019
Despacho:
04/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros
Prazos:
06/12/2019 - 12/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DATA , COMEMORAÇÃO , DIA NACIONAL , TRABALHO , DISTANCIA .
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
13/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/12/2019 a 12/12/2019. Perante a SF-CE.
05/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/12/2019.
Último dia: 12/12/2019.
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº238, em 04/12/2019.
04/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 868-870 - DSF nº 188
Publicado no DSF Páginas 871 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria