Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 78, de 2019
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Apreciação em Reunião Conjunta
Ementa:
Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 10 de dezembro de 2019, com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 78/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 10 de dezembro de 2019, com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 10/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, reunião conjunta deliberativa da CCT e CAE.
- 10/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 47ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de reunião conjunta com a CAE.
- 06/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/12/2019.
- 05/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:14.
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2023 12:03