Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) sobre a patologização da criança e medicalização do processo de ensino - aprendizagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/12/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
11/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 05/04/2020 às 13:42

Identificação:
REQ 159/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) sobre a patologização da criança e medicalização do processo de ensino - aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Texto Final do Requerimento nº 159, de 2019-CAS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 159/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) sobre a patologização da criança e medicalização do processo de ensino - aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Texto Final do Requerimento nº 159, de 2019-CAS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DOENÇA, SAUDE, CRIANÇA, PROCESSO, ENSINO, APRENDIZAGEM
Observações:
-
11/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
10/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
REQ 159/2019 - CAS