Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 79, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/03/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 79/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5051/2019, que estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA, TERRITORIO NACIONAL
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/03/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Na 3ª Reunião (extraordinária), semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2022-CCT, que dispensa a realização da audiência pública objeto do REQ 79/2019-CCT.
- 12/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 07/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/02/2020.
- 10/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:51.
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2023 18:10