Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos) , no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 128/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 10/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a Política Pública de concessão de incentivos fiscais ao setor de produção e comercialização de defensivos agrícolas (agrotóxicos) , no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/11/2020
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, ANO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 04/11/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido plano de trabalho do relator, Senador Fabiano Contarato.
Aguardando deliberação do plano de trabalho.
- 19/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 18/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 128 de 2019, de iniciativa da senadora Zenaide Maia.
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
- 06/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento.
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
- 10/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 10:14