Projeto de Decreto Legislativo n° 748, de 2019


Ementa:
Susta os artigos 2º e 3º da Resolução n. 150, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/12/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/02/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-11-12 às 04:56

Identificação:
PDL 748/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Susta os artigos 2º e 3º da Resolução n. 150, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contem três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 44/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/02/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PDL 748/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 44, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/24/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5). À SLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2020 Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 44, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 313-317 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contem três folhas numeradas)
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 313-316 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contem três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/12/2019
Despacho:
11/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , ATO NORMATIVO , ARTIGO , RESOLUÇÃO , COMITE , GESTOR , EXCLUSÃO , OCUPAÇÃO , REGIME ESPECIAL , ARRECADAÇÃO , TRIBUTOS , CONTRIBUIÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) .
Matérias relacionadas:
10/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 44, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 5
RQS 44/2020
07/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 44, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a retirada da matéria.
07/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/24/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF.
Ofício
11/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contem três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 313-317 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 313-316 - DSF nº 193
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12