Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2019

Autoria: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que preste informações sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas (CF, art. 71, inciso VII; RISF, art. 90, inciso X),no tocante à política de benefícios fiscais concedidos ao mercado de defensivos agrícolas.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
12/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 10:58

Identificação:
REQ 129/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que preste informações sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas (CF, art. 71, inciso VII; RISF, art. 90, inciso X),no tocante à política de benefícios fiscais concedidos ao mercado de defensivos agrícolas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 129/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que preste informações sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas (CF, art. 71, inciso VII; RISF, art. 90, inciso X),no tocante à política de benefícios fiscais concedidos ao mercado de defensivos agrícolas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , INFORMAÇÕES , RESULTADO , AUDITORIA , INSPEÇÃO , POLITICA , BENEFICIO FISCAL , DEFENSIVO AGRICOLA .
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 129 de 2019, de iniciativa da senadora Zenaide Maia.
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento.
04/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
12/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:58.