Sugestão n° 51, de 2019
Autoria: Jovem Senador Alan Alves, e outros Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 29/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 29/11/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 51/2019
- Autor:
- Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/09/2021
- Descrição/Ementa
- pela aprovação da SUG nº 51, de 2019, nos termos do Projeto de Lei
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 37/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- pela aprovação da SUG nº 51, de 2019, nos termos do Projeto de Lei
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do projeto de lei apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 664-671 - DSF nº 195 | Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do projeto de lei apresentado. |
| 13/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 97-112 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação. À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/2019
- Despacho:
- 12/12/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 25/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, INCENTIVO, ALUNO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONCURSO, OLIMPIADAS
- Matérias relacionadas:
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Parecer nº 6/2021 - CDH, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
- 29/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4.201, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 37, de 2021-CDH).
- 26/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processar o projeto de lei.
- 25/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do projeto de lei apresentado.
- Publicado no DSF Páginas 664-671 - DSF nº 195
- P.S 37/2021 - CDH
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 27/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- 05/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 12/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 12/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 97-112 - DSF nº 194
- 12/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2022 14:32
