Sugestão n° 52, de 2019

Autoria
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Indicação
Último local:
22/06/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
22/06/2023 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

Participe

5 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-14 às 12:48

Identificação:
SUG 52/2019
Autor:
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
pela aprovação da SUG 52 de 2019, na forma de Indicação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 49/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
pela aprovação da SUG 52 de 2019, na forma de Indicação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 102
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH).
22/06/2023 Publicado no DSF Páginas 360-375 - DSF nº 101
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH).
13/12/2019 Publicado no DSF Páginas 113-128 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
13/12/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/12/2019
Despacho:
12/12/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 15/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/06/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, UTILIZAÇÃO, BONIFICAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EMPRESA DE HOTELARIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AEREA, HOSPEDAGEM, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR, ENSINO PUBLICO
22/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH).
Publicado no DSF Páginas 360-375 - DSF nº 101
Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 102
P.S 49/2023 - CDH
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para processamento da Indicação.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
15/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, o Presidente designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma da Indicação que apresenta.
12/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
12/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável à sugestão, na forma da indicação que apresenta.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
12/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 113-128 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194
12/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 14:10