Sugestão n° 52, de 2019
- Autoria
- Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Indicação
- Último local:
- 22/06/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 22/06/2023 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 52/2019
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- pela aprovação da SUG 52 de 2019, na forma de Indicação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 49/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- pela aprovação da SUG 52 de 2019, na forma de Indicação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 102 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH). |
| 22/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 360-375 - DSF nº 101 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH). |
| 13/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 113-128 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação. À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 13/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação. À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/2019
- Despacho:
- 12/12/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 15/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, UTILIZAÇÃO, BONIFICAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EMPRESA DE HOTELARIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AEREA, HOSPEDAGEM, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR, ENSINO PUBLICO
- Matérias relacionadas:
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 60, de 2023 (apresentada como conclusão do Parecer nº 49, de 2023-CDH).
- Publicado no DSF Páginas 360-375 - DSF nº 101
- Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 102
- P.S 49/2023 - CDH
- 19/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processamento da Indicação.
- 19/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
- 15/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, o Presidente designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma da Indicação que apresenta.
- 12/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
- 12/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável à sugestão, na forma da indicação que apresenta.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 12/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 12/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 113-128 - DSF nº 194
- Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 194
- 12/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2023 14:10
